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2012-08-02 - 10:54
OSFI
Trabalho realizado em 2011 e 2012
Observatório de Foz presta contas à sociedade
Derseu de Paula, presidente, apresentou o trabalho
coordenacao

No dia 31 de julho de 2012, o Observatório Social de Foz do Iguaçu, através de seu presidente Derseu de Paula, realizou a apresentação do relatório de atividades desenvolvidas no segundo semestre de 2011 e primeiro semestre de 2012. A apresentação ocorreu no auditório da Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu - ACIFI e contou com a presença de razoável público dentre membros da diretoria e conselhos do OSFI, autoridades municipais e representantes da Sociedade Civil.

Abrindo a apresentação o Sr. Derseu de Paula, fez rápida explanação sobre o OSFI, e seus objetivos informando que dentre as atividades desenvolvidas destaca-se o acompanhamento das compras públicas através do acompanhamento das licitações.

 

Apresentou um resumo estatístico sobre o número de licitações, montante de recursos públicos envolvidos e as interveniências do Observatório. Destacou que em 2011 houve 644 certames que importou em um montante de R$ 146.281.726,26 como preço máximo de referência, cujos produtos ou serviços foram adquiridos, devido a concorrência, por valor em torno de 30% menor, o que correspondeu a uma economia de aproximadamente R$ 44 milhões.

 

Já no ano de 2012, nesse primeiro semestre, o Governo Municipal já realizou 349 certames totalizando mais de R$ 57 milhões de valor referencia e com a realização dos certames, a competitividade proporcionou uma economia de aproximadamente 44%.

 

Nesses últimos 10 meses, de setembro a julho de 2012, o OSFI fez análise em 189 processos licitatórios, alguns com mais profundidade e outros apenas análise de editais. Dessas análises resultaram no envio de 60 manifestações via oficio aos gestores públicos solicitando informações e/ou sugerindo alterações, o que resultou em vários casos a correção e até mesmo o cancelamento do certame. 

 

Um dos esforços do OSFI é incrementar e estimular empresas da Cidade de Foz a participar dos certames, pois a medida que empresas da cidade vendam para o município, os recursos se multiplicam na cidade. Observou o presidente que, em 2012. mais de 50% das compras do município foram efetuadas   de empresas de Foz do Iguaçu e com isso mais de 22 milhões de reais não saíram do município.

 

Foi apresentado breve relato sobre alguns dos processos licitatórios que tiveram intervenção do OSFI, inclusive informando que em dois casos em relação a Câmara de Vereadores, como não houve nenhuma providência em tempo por parte dos gestores, os processos foram encaminhados ao Ministério Público, que instaurou inquéritos civis público, para investigação e providências.

 

Foi apresentado ainda dados estatísticos sobre os vereadores, sua produção, variação patrimonial entre os pleitos de 2008 e 2012, escolaridade, gastos com diárias e passagens entre outros e também sobre o orçamento da Câmara de Vereadores desde 2008, demonstrando um acréscimo constante desse orçamento, que sempre está no limite máximo de gastos possíveis conforme a Lei.

 

Um quadro chamou a atenção, o que demonstrava o número de funcionários de carreira e os ocupantes de cargos em comissão. Havendo uma desproporção gritante. Na Câmara o gasto com assessores parlamentares é bem maior do que com os funcionários e dos próprios vereadores.

Ao final o Presidente apresentou aos presentes, as contas do Observatório Social, destacando um valor aproximado de R$ 4 mil reais por mês de arrecadação e uma despesa de R$ 3 mil mensal.

O relatório pode ser acessado pela população no site do OSFI, no campo de DOCUMENTOS, além dos relatórios quadrimestrais qualquer pessoa pode ter acesso aos demais documentos do OSFI.

 
 

 

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